Ago 2, 2013
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Trabalhar alcoolizado até pode melhorar desempenho, dizem juízes do Tribunal da Relação

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lixoUma empresa de recolha de resíduos (lixo) de Oliveira de Azeméis despediu um trabalhador que foi apanhado a trabalhar com 2.3 gramas de álcool por litro de sangue. Não era o condutor do camião do lixo, pois esse conduzia com “apenas” 1,79 gramas de álcool por litro de sangue. Mas como é que a empresa soube? Bem, durante a recolha do lixo no dia dos namorados (14 fevereiro) o camião onde trabalhavam ambos os funcionários despistou-se e tombou para o lado direito. Ambos foram despedidos, pois a empresa usou os valores de alcoolémia detetados pelas análises feita no hospital após o acidente.

Agora, e segundo o Tribunal da Relação do Porto, que confirmou recentemente uma sentença de primeira instância, os resultados das análises ao sangue nunca poderiam ter sido usados pela entidade patronal sem autorização do trabalhador. Por outro lado, alegam ainda os juízes, não existe na Greendays (a empresa em causa) nenhuma norma proibindo o consumo de álcool em serviço. Logo, o trabalhador tem que ser reintegrado!

“Vamos convir que o trabalho não é agradável”, observam os desembargadores Petersen Silva, Frias Rodrigues e Paula Ferreira Roberto. “Com álcool, o trabalhador pode esquecer as agruras da vida e empenhar-se muito mais a lançar frigoríficos sobre camiões, e por isso, na alegria da imensa diversidade da vida, o público servido até pode achar que aquele trabalhador alegre é muito produtivo e um excelente e rápido removedor de electrodomésticos.” Afinal, acrescentam, não há qualquer indício de que o homem estivesse a recolher o lixo “aos tombos e aos pontapés aos resíduos, murmurando palavras em língua incompreensível”.

Por outro lado, não há nas leis laborais “nenhuma exigência que faça com que o trabalho não possa ser realizado com o trabalhador a pensar no que quiser, com ar mais satisfeito ou carrancudo, mais lúcido ou, pelo contrário, um pouco tonto”, fazem notar. A Greendays ainda não decidiu se vai recorrer da decisão.

Com informações (e foto) de: O Público

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