Norma que proíbe barbas compridas causa polémica nos EUA

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barbaO distrito escolar da Filadélfia, nos Estados Unidos, impôs uma norma há quatro anos que proíbe os seus funcionários de terem barbas com mais de um quarto de polegada (pouco mais de 6 milímetros), o que obrigou a Justiça Federal a intervir para garantir o respeito à liberdade religiosa.

As partes finalmente chegaram a um acordo que encerra um processo por discriminação religiosa aberto em março e obriga o distrito a rever as suas normas de aparência física para que garantam o respeito à liberdade de fé, informou o Departamento de Justiça em comunicado.

A ação representava o mal-estar de um veterano funcionário do distrito, o policia Abu-Bakr, que, após 27 anos a trabalhar no mesmo posto com a barba comprida, teve que enfrentar a nova norma de 2010, em conflito com a sua fé islâmica, que não permite que se barbeie ou a apare.

“Os indivíduos não têm que ser obrigados a escolher entre manter os seus postos de trabalho e praticar a sua fé, quando podem ser feitas adaptações razoáveis”, considerou Jocelyn Samuels, da divisão de Direitos Civis do Departamento de Justiça.

Com o acordo alcançado, o distrito é obrigado a considerar as exceções ou adaptações nas suas normas de aparência física por motivos religiosos.

Além disso, a decisão obriga o distrito a manter um “processo interativo” com os seus funcionários antes de negar uma adaptação da norma por motivos religiosos, como aconteceu com o agente Abu-Bakr, que não viu (na altura) o seu pedido considerado.

O agente tinha notificado previamente o seu supervisor que não podia cumprir a nova legislação por causa da sua fé islâmica, mas recebeu uma reprimenda por escrito por não ter cumprido o estabelecido.

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